Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada

Servmed deverá rever o reajuste absurdo nas mensalidades da idosa e devolver, em dobro, os valores cobrados após o aumento abusivo

Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública

O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a

Turma considera inválida norma coletiva da Itambé que excluía PLR a quem pediu demissão

parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis

pelo autor, razão pela qual houve a rescisão contratual.

Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa

, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago

Turma mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

"Se o autor, após a rescisão contratual, passou a residir no Município de Regeneração (PI) em face

Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

princípio da inalterabilidade contratual de forma lesiva ao trabalhador

Gerente fica obrigado a pagar dívida que disse ter assumido em favor de empresa

pagar dívida de outro, bastando a anuência expressa do credor para que o devedor primitivo seja exonerado do dever contratual

Decisão determina que plano de saúde cubra tratamento de radioterapia

cobertura contratual para radioterapia de intensidade modulada, apenas para a convencional

Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez

indenização por invalidez, ocorreu verdadeira alteração contratual unilateral e lesiva ao reclamante, pois

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.

Seguradora é condenada a restituir e indenizar cliente por descumprir contrato

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é nula a cláusula contratual que estipula obrigação

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual

Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado

Afastada cobrança de tarifa que impede concorrência em porto

?É legítimo afirmar ser abusiva a cobrança, contratual ou não, por produtos ou serviços total ou

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

, no caso, o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual